MBA em Gestão Ambiental

Conceitos básicos de gestão ambiental. Sistema de gestão ambiental conforme a norma ABNT NBR ISO 14001 para conhecimento da formulação por uma organização da gestão de suas responsabilidades ambientais, de forma sistemática desenvolvendo a política de gestão ambiental e objetivos para: a) implementar, manter e aprimorar um sistema de gestão ambiental; b) demonstrar a conformidade com sua política ambiental definida; c) demonstrar tal conformidade a terceiros e demais interessados d) o atendimento aos requisitos legais e outros requisitos subscritos pela organização e) buscar certificação do seu sistema de gestão ambiental por uma organização externa e f) demonstrar o compromisso com o desenvolvimento sustentável.

O meio ambiente na CF/88 e demais legislações infraconstitucionais; competências de proteção ao meio ambiente dos entes federados, Lei nº 6.938/81, Lei Complementar nº 140/2011, Lei nº 9.605/98 e outros documentos legais. Responsabilidades em matéria ambiental: Civil, Criminal e Administrativa. Estudos de Caso.

Introdução à ecologia. Ecossistemas brasileiros e grandes biomas. Noções de ecologia aplicada. Fatores limitantes. Degradação da biosfera. A lei da entropia e o processo econômico. Conceitos de Desenvolvimento Sustentável. Áreas de conservação e de preservação ambiental. Identificação dos problemas ambientais ao nível local e global: a) relacionados à produção e utilização de energia (poluição atmosférica urbana, aumento de efeito estufa, chuva ácida, risco de acidentes nucleares, etc.) e, b) relacionados à ocupação do território (uso / aproveitamento do solo, do subsolo, da água, da biomassa, etc.).

Introdução ao Geoprocessamento. Fundamentos da Cartografia – Definições Básicas, A Forma da Terra, Sistemas de referência (datum horizontal e vertical). Sistemas de Coordenadas, Sistemas de Projeção. Cartografia digital x analógica. Sistemas de Informações Geográficas (SIG). Dados Espaciais. Dados vetoriais x dados matriciais. Estruturas de Dados. Aquisição e Manipulação de Dados em SIG. Sensoriamento Remoto. Banco de Dados Geográficos. Consulta e Análise Espacial. O geoprocessamento e as aplicações ambientais. Estudos de casos. Prática com SIG.

Conceito de Produtos perigosos, Normas técnicas para transporte de cargas perigosas, Regulamentos de segurança no transporte rodoviário, Análise de acidentes. Conceitos de acidentes, Estudos sobre o transporte de produtos perigosos, Sistemas preventivos de acidentes em transporte.

Conceito de Gestão. Impactos associados aos resíduos sólidos urbanos. Atribuições do Poder Público. Classificação e caracterização dos resíduos. Aspectos relativos à coleta do lixo. Processamento do lixo: segregação, reciclagem, compostagem e tratamento térmico. Sistema de gestão de resíduos gerados nos serviços de saúde: classificação dos resíduos sólidos em estabelecimentos de saúde, aspectos organizacionais, aspectos técnico-operacionais, aspectos de recursos humanos e legislação aplicável. Disposição final do lixo: lixão, aterro controlado e aterro sanitário. Aspectos técnicos envolvidos nos aterros sanitários. Legislação pertinente aos resíduos industriais. Classificação dos resíduos industriais (perigosos e não perigosos). Formas de destinação final térmica (co-processamento, incineração, pirólise). Aterros industriais.

Introdução ao gerenciamento de riscos. Fases do gerenciamento de riscos: Planejar o gerenciamento dos riscos; identificar e qualificar os riscos; desenvolver respostas aos riscos e controlar e monitorar os riscos. Conceitos e definições: acidentes e incidentes. Prevenção e recuperação de falhas: falhas do sistema, falhas do projeto, falha das instalações, medições de falhas, taxa de falhas, confiabilidade, Análise de efeitos e modo de falhas. Metodologia de análise de riscos: APR e HAZOP. Análise comparativa entre APR e HAZOP. Estudo de caso APR e Hazop. Plano de Atendimento a Emergências. Estudo de Caso.

Recursos hídricos: Noções básicas. Definições. História da hidrologia. Ciclo Hidrológico, Precipitações. Pluviometria. Qualidade das águas. Gerenciamento de recursos hídricos. Gestão de bacias hidrográficas. Aspectos da legislação das águas na gestão dos recursos hídricos. Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Sistema Nacional de Informações de Recursos Hídricos. Conselhos de Recursos Hídricos. Principais parâmetros de controle da poluição industrial e doméstica. Padrões de lançamento de efluentes industriais e domésticos em nível federal e estadual. Principais indicadores da poluição industrial, doméstica e sua inter-relação. Diversos tipos de efluentes industriais e suas particularidades. Operações unitárias envolvidas no tratamento de efluentes industriais. Princípios básicos e as operações unitárias necessárias para o tratamento de efluentes de cada tipo de indústria. Exigências legais para apresentação de projetos de estações de tratamento de despejos industriais. Princípios do reuso de água na indústria. Modelos de gestão de sistemas e processos industriais e seus requisitos. Principais aspectos de substituição de insumos e materiais ambientalmente inadequados aos sistemas e processos industriais para atendimento de gestão de logística reversa. Diferentes tecnologias limpas aplicada em sistemas/processos industriais. NR específicas para o tratamento de efluentes.

Introdução, histórico e contextualização da poluição atmosférica. Identificação e classificação dos principais poluentes atmosféricos. Efeitos da poluição sobre a saúde e o meio ambiente. Fontes emissoras fixas e móveis e tecnologias de controle. Poluição de interiores. Planejamento e monitoramento da qualidade do ar. Prevenção e Controle da poluição atmosférica. Princípios da Meteorologia e Reatividade química aplicados à atmosfera. Dispersão de poluentes atmosféricos. As emissões atmosféricas e os problemas ambientais regionais e globais. Efeito Estufa e Mudanças Climáticas. Medidas de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas.

Biomas brasileiros. Áreas degradadas. Causas da degradação. Indicadores de degradação. Recuperação/Restauração e seus paradigmas. Sucessão e interação planta-animal como mecanismo de restauração da biodiversidade. Importância da fauna da RAD. Estratégias de recuperação. Técnicas silviculturais aplicadas à RAD (preparo do local, seleção de espécies, produção e manejo de sementes e mudas, implantação e tratos culturais). Nucleação na RAD. Funções e Técnicas: Recuperação de ambientes ciliares. RAD em áreas de agricultura e pecuária: Sistemas Agroflorestais e recuperação de ambientes ciliares e reserva legal. Arborização de pastagens. RAD em áreas de mineração: Manejo de Vossorocas. Manejo e conservação do solo. Elaboração de projeto de RAD.

Conceitos e princípios gerais da toxicologia; Ecotoxicologia; Agentes químicos e exposição; Caracterização da cinética e dinâmica de alguns toxicantes de interesse ocupacional e ambiental; Monitoramento ambiental e biológico; Biomarcadores; Estudo de casos.

Conceitos básicos e definições de planejamento, projeto e sistema de gestão ambiental; contextualização do planejamento ambiental no Brasil e paradigmas de desenvolvimento; diretrizes, fases e instrumentos de planejamento e gestão ambiental; área, escala e tempo no planejamento; tomada de decisão: gestão de riscos e incertezas; PDCA; linhas básicas da elaboração de uma proposta; fontes de financiamento de projetos ambientais; estudo de caso para aplicação dos conceitos.

Sociedade x Meio Ambiente; A crise dos paradigmas e o sistema educacional; Educação Ambiental formal, não-formal e informal; Educação Ambiental como instrumento de gestão; Agenda 21 Global e Local; Pesquisa e metodologia participativa; O Terceiro Setor; A participação do Poder Público e da iniciativa privada.

Conceitos básicos de responsabilidade social. Sistema de gestão de responsabilidade social conforme a norma ABNT NBR ISO 16001 para conhecimento da formulação de política de responsabilidade social e objetivos que uma organização pode ter como compromisso com: a) a responsabilização; b) a transparência; c) o comportamento ético; d) o respeito pelos interesses das partes interessadas; e) o atendimento aos requisitos legais e outros requisitos subscritos pela organização; f) o respeito às normas internacionais de comportamento; g) buscar certificação do seu sistema de gestão responsabilidade social por uma organização externa e h) a promoção do desenvolvimento sustentável.

Aspectos legais do licenciamento ambiental; CF, leis, resoluções, decretos. Competências do Licenciamento Ambiental; Detalhamento do Estudo de Impacto Ambiental; Termo de Referência; Diagnóstico ambiental; Avaliação de Aspectos e Impactos Ambientais (metodologias e exercícios); Medidas mitigadoras e compensatórias; Programas ambientais e Licenciamento ambiental estadual e municipais – breve panorama. Estudos de Caso.

Conceituação sobre Auditoria. Tipos de Auditoria. Escopo da Auditoria e Regulamentos para Auditoria Ambiental; Auditoria de Conformidade Legal; Diretrizes para Auditoria Ambiental. Princípios Gerais: Norma ISO 19011; Auditoria de Sistemas de Gestão Ambiental; Critérios para Qualificação de Auditores Ambientais; Certificação de Auditores Ambientais; Legislação Práticas de Auditoria. A auditoria integrada entre os sistemas SGQ, SGA e segurança e saúde ocupacional; Comparação com os requisitos da NBR ISO 9001, NBR ISO 14001, ISO 45001 e BS 8800; Como implantar: planejamento, documentação, implementação, avaliação e riscos; Ferramentas de controle para segurança e acidentes no trabalho; O sistema de gestão ambiental segundo a BS 7750 e ISO 14001. Correlação entre os requisitos das normas ISO 9001 e 14001. A certificação de sistemas de gestão ambiental. Conceito de direito e legislação ambiental. A hierarquia das leis. A Constituição. A proteção dos recursos naturais na Constituição Brasileira e nas leis específicas. A Política Nacional do Meio Ambiente. As áreas protegidas e as unidades de conservação. O Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA e o papel do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA. Os crimes ambientais e sua regulamentação penal, civil e administrativa. As empresas e o SGA, os impactos ambientais; Métodos de Avaliação de Impactos Ambientais.

Meio ambiente e economia – noções gerais, economia ecológica X economia ambiental. Conceitos básicos: falhas de mercado, externalidades, bens de propriedade comum, Tragédia dos Comuns, análise custo-benefício e taxa de desconto. Noções de valoração econômica do meio ambiente – valor econômico total, valor de uso, valor de opção e valor de existência. Técnicas de valoração – função dose-resposta, custo de reposição, danos evitados, custos de controle, custo de oportunidade, preços hedônicos, custo viagem, valoração contingente. Casos de aplicação.

Introdução à pesquisa. Métodos de estudo: fichamento, resenha, organização do trabalho científico. Trabalhos científicos: roteiro de pesquisa / Projeto de pesquisa / TCC.