Direito Civil e Direito Processual Civil

Pressupostos teóricos no ensino superior: um diálogo com paradigmas. O projeto pedagógico e o projeto de ensino: repensando a ação docente na Universidade O professor e o aluno como protagonistas: papéis e representações no espaço institucional A prática pedagógica como um processo de comunicação educativa. O uso de novas tecnologias no ensino superior. Avaliação do processo de ensino e aprendizagem: a teoria e a prática.

Estudo da constitucionalização do direito civil brasileiro e seu impacto no desenvolvimento do direito civil. Investigação das categorias fundamentais do direito civil e de sua interlocução com a Constituição.

Introdução ao Direito Civil Constitucional. Os princípios do Código civil de 2002: Eticidade, socialidade, operabilidade (Miguel Reale).
Pessoas. Pessoa natural e jurídica.
Direitos da personalidade. Perspectiva civil-constitucional.
Bens. Objeto da relação jurídica. Classificação. Bem de Família. A polêmica da penhora do bem de família do fiador.
Teoria do negócio jurídico. Planos da existência, da validade e da eficácia. A “Escada Ponteana”.
Defeitos: erro, dolo, coação e estado de perigo.
O fim ilícito defeituando o negócio jurídico: lesão, simulação, fraude contra credores.
Sistema de nulidades no Código Civil de 2002.
Prescrição e decadência. O tratamento diferenciado.

Teoria geral das obrigações: conceito, fontes e espécies.
Diferença entre obrigação, dever, ônus e estado de sujeição.
Classificações da Obrigação.
Adimplemento: Teoria do Pagamento. Pagamento direto, regras especiais de pagamento e formas de pagamento indireto.
Inadimplemento obrigacional e suas conseqüências. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora, Juros, Cláusula Penal e Arras.

Princípios contratuais.
Formação e extinção dos contratos.
Vícios redibitórios.
Evicção.
Contrato preliminar.
As diversas espécies de contratos.

Estrutura e funções da responsabilidade civil.
Responsabilidade extracontratual subjetiva.
Dano patrimonial e dano moral.
Responsabilidade extracontratual objetiva.
Excludentes de responsabilidade civil.
Responsabilidade Contratual.

Posse, sua aquisição e perda, seus efeitos e meios de defesa.
Continua com o estudo da propriedade, sua aquisição e perda, propriedade resolúvel e as formas de tutela.

Famílias: Do casamento, do direito parental, das relações de parentesco. da filiação, do poder parental, da adoção, dos alimentos, do direito protetivo, da sucessão legítima, da sucessão testamenteira, das formas ordinárias de testamento, dos testamentos especiais, nulidade do testamento, dos legados, do direito de acrescer, dos herdeiros necessários, das substituições, da deserdação, da revogação dos testamentos, do testamenteiro, do inventário, dos sonegados, da colação, da partilha.

Noções iniciais de direito processual: O direito processual na fase instrumentalista, os princípios mais relevantes do direito processual, efetividade da tutela jurisdicional, jurisdição, competência, ação e respectivas condições, elementos da demanda, processo, relação jurídica processual e pressupostos processuais. Procedimentos: visão panorâmica, atos e vícios processuais. Os personagens do processo: o juiz, o membro do Ministério Público, o advogado, o defensor público, o advogado do Estado.

Estudo da teoria da efetividade do processo.
Tendências do direito processual.

Processo de Conhecimento.
Competência.
Processo e Procedimento: Definições. Atos, prazos e preclusão.
Formação, suspensão e fim do Processo.
Procedimento Sumário.
Procedimento Ordinário: Estudo das fases postulatória, saneadora, instrutória e decisória.
Coisa Julgada.

Processo e procedimento cíveis nos Juizados Especiais Estaduais Federais.

PROCESSO DE EXECUÇÃO.
Princípios.
Requisitos.
Partes.
Responsabilidade Patrimonial.
Classificação das várias espécies de execução.
Procedimento por quantia certa em face de devedor solvente.
Execução de prestação alimentícia e em face da Fazenda Pública.
Execução para entrega de coisa.
Execução de obrigação de fazer e não fazer.
Embargos do executado e de terceiros.
Execução Fiscal.
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.
A fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento relativa à execução fundada em título judicial.

Teoria geral dos recursos.
O Processo nos Tribunais.
Recursos em espécie.
Apelação.
Agravos.
Embargos.
Recursos Inominados.
Recursos Especial e Extraordinário.

Fundamentos dos Procedimentos Especiais.
Espécies de Procedimentos Especiais.
Requisitos do Processo Cautelar.
Medidas Cautelares inominadas e nominadas.

Produção do conhecimento científico.
Ciências naturais e ciências sociais.
Objetividade científica.
Historicidade e formação do conhecimento científico.
Método científico.
Metodologia jurídica.
O positivismo e a ciência do direito.
Metodologia do trabalho acadêmico.
Formulação e justificação do tema.