Direito do Petróleo e Gás

Cadeia Econômica da Indústria do Petróleo e Gás Natural / Upstream, Midstream e Downstream / História da Indústria do Petróleo e Gás Natural.
Geopolítica do Petróleo / Legislação Básica da Indústria do Petróleo e Gás Natural.

Ordem Econômica na Constituição/ Direito da Regulação.
Agências Reguladoras / Teoria da Regulação / Falhas de Mercado.
Regulação Econômica / Instrumentos de Regulação.

Natureza da Negociação/ Condução da Negociação / Alternativas em Negociação.
Conceitos e Terminologias Gerais de Gestão de Projetos Alinhados ao PMI.
Processos de Iniciação, Planejamento, Execução, Monitoramento e Controle e Encerramento de um Projeto.

Histórico / Conceito Básicos / Legislação.
Repressão de Práticas Anticompetitivas / Análise de Atos de Concentração.
Regulação e Defesa da Concorrência na Indústria do Petróleo e Gás Natural.

Legislação de Proteção do Meio Ambiente / Órgãos de Proteção do Meio Ambiente.
Licenciamento Ambiental / Proteção Ambiental e Regulação.

Processo Administrativo Federal / Decreto 2.953/99 / Processo de Elaboração de Normas pela ANP.
Tópicos de Processo Civil / Processos de Arguição de Inconstitucionalidade Relativos ao Setor.

Direito Internacional Privado / Organismos Internacionais e a Indústria do Petróleo e Gás Natural.
Contratos da Indústria do Petróleo e Gás Natural.

Participações Especiais / Royalties / Arrecadação, fiscalização e distribuição.
Tributação nos Segmentos da Indústria do Petróleo e Gás.
Regimes Especiais e Benefícios Fiscais.

Procedimentos para Contratações nos Regimes de Concessão e de Partilha / Atribuições, regras e licitação.
Contrato de Concessão / Contrato de Partilha.

Regulação das Fases de Exploração e de Produção.
Dados Técnicos / Fiscalização.

Lei do Gás / Atribuições da ANP.
Segmentos da indústria de Gás Natural / Contratos da Indústria do Gás Natural.
Regimes de Outorga / Transporte Dutoviário.

Transporte Dutoviário e Marítimo de Petróleo e derivados / Terminais Marítimos.
Produção de derivados de Petróleo / Regulação da Atividade de Refino.

Regulação do Abastecimento de derivados de petróleo / Distribuição / Revenda / TRR.
Importação e Exportação / Qualidade.
Fiscalização / Contratos do Downstream.

Obrigações e Regulamentação da Segurança Operacional.
Processo de Auditoria/Fiscalização de Segurança Operacional.

Introdução à pesquisa.
Métodos de estudo: fichamento, resenha, organização do trabalho científico.
Trabalhos científicos: roteiro de pesquisa / Projeto de pesquisa / TCC.
Aspectos multiculturais nas negociações, enfatizando as negociações internacionais.