Direito Penal e Direito Processual Penal

Principais correntes filosóficas na formação do direito penal moderno. Individualismo, publicismo e coletivismo. Filosofia na Antiguidade e o direito de punir. Função e legitimidade da intervenção jurídico-penal.
A função de proteção de bens jurídicos. Conflito e violência nas sociedades contemporâneas. A função ético-social do Direito Penal.

As principais objeções aos princípios constitucionais penais. A expansão penal nas sociedades atuais. Nova criminalidade, emergência e “Direito Penal do Inimigo”.
Intervenção mínima. Desordem e crime: a teoria das janelas quebradas.
Os mandamentos constitucionais criminalizados e os limites à descriminalização.

A fundamentação histórica e a construção a cidadania. Pluralismo, tolerância e cidadania.
Discriminação e suas formas. Exclusão e os mecanismos de inclusão. Identidade Social e Cultural: diferença, diversidade e cultura global. O papel do Estado e das Políticas Públicas.
Ética e igualdade.

Educação, direitos humanos e formação para a cidadania.
Dignidade humana e os Direitos Humanos.
Os fundamentos dos Direitos Humanos.
Direitos Humanos e a Constituição Federal de 1988.
Política nacional de Direitos Humanos.
Direitos Humanos e o Direito Internacional.
Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Teoria Geral do Crime. Sujeitos da ação típica. Da Tipicidade. Elementos. Nova dimensão da tipicidade penal: Tipicidade conglobante, elementos negativos do tipo, imputação objetiva.
Da Tentativa. Da ilicitude. Causas de exclusão emespécie, legais e supralegais. Da Culpabilidade. Teorias. Elementos.
Causas de exculpação em espécie. Tratamento jurídico penal do erro. Concurso de pessoas.

Teorias da pena.
Regimes penais.
Cominação de penas.
Aplicação de penas.
Concurso de crimes.
Suspensão condicional da pena.
Livramento condicional.
Efeitos da Condenação.
Medidas de Segurança.
Ação Penal e Causas extintivas da punibilidade.

Teoria Geral dos Crimes em espécie. Aspectos conceituais e controvertidos dos Crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, contra os costumes. Crimes contra a família, contra a incolumidade pública, contra a paz pública, contra a fé pública e contra a administração pública.

Dignidade penal e necessidade de tutela. Bens jurídicos transindividuais: a tutela penal dos bens jurídicos difusos e coletivos. Tutela penal coletiva e crime organizado. Direito Penal e Globalização. Direito Penal econômico. Direito Penal Ambiental.

A trilogia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. Autonomia do

Direito Processual Penal. Relação com outros ramos do Direito.
Princípios fundamentais do processo penal. Antecedentes históricos do Direito Processual Penal no Brasil. O código vigente e o Anteprojeto de reforma. 1.5.
A norma processual penal: características. Fontes das normas processuais.
Interpretação das normas processuais. A norma processual penal no tempo e no espaço.
Persecução penal.

Processo e Procedimento. Lide e Controvérsia Penal. Pressupostos Processuais.
Competência. Atos Processuais. Suspensão Condicional do Processo. Procedimentos.
Questões e procedimentos incidentes.

Atividade jurisdicional cautelar. Sistema de cautelaridade no Código de Processo Penal.
Poder cautelar do Juiz e sistema acusatório. Medidas cautelares em espécie: reais, referentes à prova e pessoais.

Classificação dos procedimentos. Procedimento Comum e Especial.
Procedimentos ordinário, Sumário e Sumaríssimo. Procedimento do Tribunal do Júri.
Procedimentos especiais do Código de Processo Penal e das leis especiais. Instrução criminal.
Prova no Processo Penal.

Teoria Geral dos Meios de Impugnação. Recursos Criminais. Recurso em Sentido Estrito.
Da Apelação. Dos agravos. Dos Embargos. Da Carta Testemunhável.
Da Correição Parcial. Dos Recursos Especial e Extraordinário. Do recurso ordinário Constitucional.
Ações Autônomas de Impugnação. Teoria das Nulidades.

Objetivos e Aplicação da LEP.
O Processo Penal e os Tipos de Prisões.
O Preso – Direitos e Deveres.
Estudo Sobre os Regimes Prisionais.
Benefícios em Execução.
Incidentes em Execução.
Aspectos da Crise do Sistema Carcerário.
As Mulheres do Sistema Prisional Brasileiro.
Posicionamento dos Tribunais e Estudo de Casos.
Criminologia.
Políticas e projetos para o sistema Prisional.
Sistema prisional.

Sistemas penais e sua formação. Movimentos sociais no contexto da segurança pública.
Os processos de criminalização. Sistema Penal e controle social. A criminologia latino-americana. Gestão da justiça criminal e segurança pública. Mídia e construção da violência urbana.

Identificação médico-legal. Traumatologia forense. Psicologia e psiquiatria forense.
Asfixiologia forense. Tanatologia forense; Toxicologia forense. .Sexologia forense.
Infortunística.

Metodologia Científica. Ciência e Conhecimento Científico. Método Científico.
Pesquisa Científica. Métodos de Pesquisa Científica. Organização e Orientação de Pesquisa Científica. Difusão do Conhecimento Científico.