MBA em Direito do Seguro, Resseguro e Saúde

Jurisdição estatal versus privada.
Lei de Arbitragem.
A arbitragem no CDC.
Cláusula Compromissória e eleição de foro.
Cláusula arbitral – vazia e cheia.
Efeitos da convenção de Arbitragem.
Processo arbitral e Câmaras de arbitragem.
Especificidades da arbitragem em seguros e resseguros.
Mediação.
Conciliação.

Histórico nacional e internacional.
Conceito e funções de resseguro.
Contrato de Resseguro – Cláusulas e Interpretação.
Legislação de Resseguro no Brasil.
Jurisdição Contratual.
Princípios internacionais aplicados ao resseguro.
Broker de resseguro – responsabilidades.

Histórico da Saúde Pública e Privada no Brasil.
Aspectos internacionais de saúde privada.
Contratos de Saúde Suplementar – Principais Aspectos.
Modelos de Operadoras.
Coberturas praticadas no Brasil.
Administradoras de Benefícios – conceito e função.
Lei 9.656, de 1998.
Principais resoluções da ANS e sua aplicação.
Ressarcimento ao SUS.
Judicialização da saúde pública e privada no Brasil.
Estudos de Julgados em Saúde Suplementar.

Seguros de Danos.
Contrato de Seguro de Danos.
Especificidades dos Contratos de Seguros dos Ramos de Seguros de Danos.
Resoluções e Circulares aplicáveis.

Conceito.
Princípios.
Principais Modalidades de Seguros de Pessoas praticados no Brasil.
Seguro Coletivo.
Estipulante: conceito; deveres legais e contratuais.
Beneficiário – Conceito e legislação aplicável.
Riscos Não-Seguráveis.
Suicídio.
Seguro Prestamista.
Estudos de Julgados.

Seguros de Danos.
Código Civil e Normativos infra legais.
Principais inovações trazidas por novas normas.
Responsabilidade Civil – Conceito.
Perda de Uma Chance, Desvio Produtivo de Tempo.
Principais Ramos do Seguro de RC no Brasil.
Tipos de Apólice.
RC Profissional.
Seguro D&O.
Riscos Ambientais.

Seguros e Planos de Saúde: Definições e Princípios.
Definições.
Finalidades.
As funções do Seguro e dos Planos de Saúde.
Características do Seguro e dos Planos de Saúde.
Objeto do Seguro e dos Planos de Saúde.
Os fundamentos técnicos.
Operações de Seguros e Saúde Suplementar.

Fundamentos jurídicos da regulação dos setores econômicos no Brasil.
Agência – conceito, histórico, objetivos e responsabilidade.
Marco regulatório do Conselho Nacional de Seguros Privados e da Superintendência de Seguros Privados.
Marco regulatório do Conselho Nacional de Saúde – CONSU e da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Comissão de Valores Mobiliários e Seguros.
Banco Central e Seguros.
Alteração do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF para Unidade de Inteligência Financeira – UIF e Seguros.
Processo Administrativo Sancionador – SUSEP e ANS.

Noções introdutórias.
Teoria das empresas.
A sociedade por ações.
Os órgãos de administração das companhias.
Os deveres dos administradores.
Responsabilidades dos administradores.
Sociedades seguradoras e resseguradoras.
Procedimentos administrativos de aprovação prévia, homologação, e liquidação de seguradoras e resseguradoras.
Compra de Carteiras.
Encampação.
M&A e IPO.

Modelos de distribuição de seguro e de saúde suplementar.
Papel do corretor de seguros – legislação, desregulamentação e autorregulação.
Agentes de Seguro.
Distribuição de Seguros e de saúde suplementar por meio digital e por varejistas.
Distribuição direta.
Marketplaces.
O corretor de resseguros.

Histórico e conceito de inovação.
Regulação em tempos de inovação.
Princípios regulatórios.
Sandbox – Conceito e Utilização em seguros.
Inovações em seguro – peer to peer, seguro on demand, seguro on-off.
Insurtechs & Healthtechs.

O que é licitação.
Legislações especial.
Oportunidades de negócios junto à Administração Pública.
Papel do Corretor de Seguros.
Posicionamentos do TCU – Tribunal de Contas da União.

O Papel da ciência e da tecnologia.
Tipos de conhecimento.
Método e técnica.
O processo de leitura e de análise textual.
Citações e bibliografias.
Trabalhos acadêmicos: tipos, características e composição estrutural.
O projeto de pesquisa experimental e não experimental.
Pesquisa qualitativa e quantitativa.
Apresentação gráfica.
Normas da ABNT.
Linhas de pesquisa em seguros, resseguro e saúde suplementar.
Fontes de pesquisa.

Histórico e evolução.
Terminologia.
Estruturas de resseguro proporcionais e não proporcionais.
Estudos de caso.
Tipos de contratos de resseguro.
Aplicações do resseguro para as diversas estratégias dos seguradores.
Vantagens e desvantagens do resseguro.
Legislação aplicada ao resseguro no Brasil.
Resseguro no Mundo.

Histórico e evolução da saúde suplementar no Brasil.
Lei 9656/1998.
Estrutura do mercado de saúde suplementar no Brasil.
Regulação do setor.
Agência Nacional de Saúde Suplementar.
RN´s e demais normativos que regulam o setor.
Segmentação e Tipos de operadoras.
Tipos de Planos de Saúde e Odontológicos e suas características.
Comercialização e subscrição de planos de saúde e odontológicos.
Judicialização.
Desafios para a saúde suplementar.

Seguros de garantia.
Modalidades do seguro.
Coberturas básicas, especiais e adicionais.
Aspectos particulares dos seguros de garantia.
Seguros de Garantia Setor Público e Setor Privado.
Modalidades dos Seguros de Garantia.
Critérios de subscrição de garantias.

Definição de grandes riscos de seguros.
Estrutura dos Riscos Nomeados e Operacionais.
Condições dos seguros: coberturas básicas, especiais e particulares e adicionais.
Elementos dos seguros.
Subscrição de Riscos Nomeados e Operacionais.
Riscos de Engenharia.
Coberturas Básicas e adicionais.
Demais Riscos.

Seguros de Automóveis.
Coberturas e serviços.
Questionários de perfil, subscrição de riscos automatizada.
Crivos de subscrição.
Desenvolvimento de produtos.
Construção de tarifas de preços.
Mercado de seguros de automóveis e massificados de RE no Brasil.
Política e Processo de Aceitação, Estrutura do contrato de seguros – Condições Gerais.
Seguros Patrimoniais Massificados (Residencial, Condomínio e Empresarial).
Coberturas básicas e adicionais. Características de contratação.

Seguros de Pessoas – definições.
Coberturas de risco e principais modalidades.
Coberturas por sobrevivência.
Produtos de seguros de pessoas.
Seguros de Vida (Morte Natural e Acidental).
Seguros de Invalidez por Acidente e Doença.
Conceito de Majoração de coberturas.
Seguros para Doenças Graves – Antecipação.
Seguro funeral e assistência funeral.
Seguro prestamista.
Seguro Viagem.
Fundamentos de subscrição e noções de regulação.

Características do Seguro de RC.
Fundamentos Legais e Legislação Aplicável.
Bases Ocorrência versus Reclamação – Aplicação e Prescrição.
Conceitos de Danos Materiais e Corporais.
Caracterização dos Terceiros e Possíveis Enquadramentos.
Condições Gerais do Seguro de RC Geral.
Modalidades Mais Comuns.
A Importância das Informações para o Seguro (Questionários Específicos).
A Questão do Contratante e do Contratado – Aplicabilidade do Seguro de RC.

Conceitos básicos e aspectos gerais dos seguros transportes.
Seguro do embarcador e do transportador.
Transporte nacional e internacional.
Coberturas do seguro de transporte: coberturas básicas e adicionais.
Cláusulas específicas.
Tipos de averbação.
Sinistros e resseguro.
Seguros de Cascos e Aeronáuticos.
Características dos seguros para cascos e máquinas e responsabilidades.
Coberturas básicas e adicionais.