Transporte Aquaviário e Gestão Portuária

Características do navio. Estrutura e componentes do navio. Tipos de cascos e suas características. Funções e capacidades do navio. Tipos de navio. Navios de carga seca. Navios tanque. Navios de passageiros. Navios offshore. Navios especializados. Características. Processo de embarque e desembarque de cargas. Cálculo de capacidade de carga do navio. Documentação de carga e conhecimento de embarque. Personagens de Shipping. Armadores. Agentes marítimos. Agências de navegação. Despachantes aduaneiros. Terminais portuários. Papel e responsabilidades de cada personagem. Registro de navios. Vantagens e desvantagens do registro em diferentes bandeiras. Requisitos e regulamentação para registro de navios. Estivagem. Cálculo de carga, distribuição de peso e estabilidade do navio. Planejamento e execução da estivagem de cargas. Container. Documentação e regulamentação relacionada a containers.

Navios de guerra. Navios de cimento armado. Navios Mercantes. Cargueiros. Petroleiros. Porta Containers. Navios Químicos. Classificação quanto as águas que navegam. Sistema de construção. Navios de propulsão nuclear. Aerobarcos

Conceito de cabotagem. Legislação e regulamentação da cabotagem no Brasil. Vantagens e desafios da cabotagem. Principais portos e rotas de cabotagem no Brasil. Operações e gestão na cabotagem. Conceito de longo curso. Legislação e regulamentação do longo curso no Brasil. Características do transporte de longo curso. Rotas e principais mercados do transporte de longo curso no Brasil. Aspectos operacionais e logísticos do transporte de longo curso. Conceito de apoio marítimo. Modalidades de apoio marítimo no Brasil. Regulamentação e legislação do apoio marítimo. Atividades e operações do apoio marítimo. Gestão e desafios do apoio marítimo no contexto brasileiro. Conceito de apoio portuário. Serviços de apoio portuário no Brasil. Regulamentação e legislação do apoio portuário. Atividades e operações do apoio portuário. Gestão e desafios do apoio portuário no contexto brasileiro.

Arbitragem. Responsabilidade jurídica. Direito Marítimo e aspectos jurídicos para regulamentar a navegação. Convenções internacionais e sua aplicabilidade nas águas internacionais. Legislação nacional e sua relação com as normas internacionais. Responsabilidades e obrigações dos navios e armadores. Documentação e registros necessários para operar embarcações. Inspeções e certificações de segurança. Normas de prevenção de acidentes e proteção ambiental. Responsabilidade Civil na Navegação. Acidentes marítimos e responsabilidade por danos a terceiros. O papel das proteções na cobertura de riscos marítimos. Trabalho Marítimo e Direitos dos Tripulantes. Proteção do Meio Ambiente Marinho. Pirataria e Segurança na Navegação.

Visão geral do seguro. Conceito e importância do seguro marítimo. Evolução do mercado de seguros marítimos. Principais players do mercado de seguros marítimos. Estrutura e funcionamento do mercado de seguros marítimos. Características do seguro marítimo. Princípios do seguro marítimo: mutualidade, indenização, aleatoriedade e boa-fé. Tipos de apólices de seguro marítimo. Valoração de riscos e precificação do seguro marítimo. Objetos e acidentes cobertos. Danos e responsabilidades. Limites e indenizações no seguro marítimo. Sub-rogação e salvamento no seguro marítimo. Coberturas e exclusões. Cláusulas especiais e cláusulas de guerra no seguro marítimo. Obrigações do segurado, do segurador e do corretor no seguro marítimo. Procedimentos de liquidação de sinistros no seguro marítimo. Tipos de coberturas e clubes P&I. Coberturas de cascos, máquinas e responsabilidade civil no seguro marítimo. Vantagens e desvantagens da cobertura P&I no seguro marítimo. Apólice brasileira de seguro cascos. Características. Cláusulas e condições típicas da apólice brasileira de seguro cascos. Legislação e regulamentação aplicáveis à apólice brasileira de seguro cascos.

Charter Party. Definição e tipos. Cláusulas essenciais e opcionais. Partes envolvidas e suas responsabilidades. Notice of Readiness. Significado e importância. Procedimentos para envio e recebimento. Consequências do não cumprimento. Bill of Lading. Letter of Indemnity (LOI): Significado e finalidade; Cláusulas essenciais e opcionais; Uso prático e implicações legais. Statement of Facts (SOF). Diferença entre SOF e B/L. Cartas de Protesto. Manifesto de Carga. Certificado de Origem. Certificados de Qualidade e Quantidade (Inspeção).

Evolução do container. Histórico do container. Padronização. Componentes. Estrutura. Fechaduras. Ventilação. Tipos de containers. Dry van. Open top. Flat rack. Reefer. Transporte de container por navios. Preparação de carga. Estufagem. Operações portuárias. Prevenção de reclamações. Avarias. Danos à carga. Incidentes durante o transporte. Frete Morto. Conceito. Leasing. Modalidades de leasing. Vantagens e desvantagens.

Definição de consolidação e desconsolidação de cargas. Procedimentos de consolidação e desconsolidação de cargas. Documentos envolvidos na consolidação e desconsolidação de cargas. Taxas envolvidas na consolidação e desconsolidação de cargas. Utilização do Siscarga e Mercante para consolidação e desconsolidação de cargas. Fretes na consolidação e desconsolidação de cargas.

Meio Ambiente e Poluição. Programas de prevenção a poluição. Tipo de poluição. Poluição hídrica. Programas de prevenção a poluição. Implementação do SGA. Risco Ambiental. Legislação Ambiental.

Poluição onshore e offshore. Medidas de prevenção e mitigação da poluição onshore e offshore. Relatório de Sustentabilidade. Programas de Monitoramento e Controle Ambiental. Porto Verde. Porto-Cidade. Plano de Contingência. Fiscalização. Monitoramento ambiental. Diretrizes para um Plano de Gestão Ambiental Portuária.

Gestão náutica. Gestão comercial. Voyage Charter Party – VCP. Time Charter Party – TCP. Contract of Afreightment – COA. Bareboat charter. Time charter. Principais características do afretamento.

Logística na navegação marítima. Planejamento logístico na navegação marítima. Gerenciamento de estoques e armazenagem. Transporte intermodal e multimodal. Análise de riscos e segurança na logística marítima.

Operação portuária. Tipos de portos e suas operações. Procedimentos operacionais em portos. Serviço de planejamento operacional dos navios. Portos Organizados. Empresas de Transportes. Tecnologia e automação portuária. Segurança e regulamentação na operação portuária. Movimentação de peças sobressalentes, material de bordo, mantimentos e abastecimento de embarcações.

Introdução à pesquisa, Métodos de estudo: fichamento, resenha, organização do trabalho científico, Trabalhos científicos: roteiro de pesquisa / Projeto de pesquisa / TCC.